CÂMARA MUNICIPAL
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019

- A vereadora Cheila Moreira abordou sobre o projeto “Banda Maria Vem Com as Outras”, que vai ser posto em prática nesse carnaval, objetivando alertar a sociedade para a importância do combate à violência contra as mulheres. Ressaltou que irá lutar a cada dia contra essa violência. Citou como exemplo o caso da mulher que foi espancado no Rio de Janeiro, por um homem que ela conheceu na Internet.
Cheila disse que a Banda vai cobrar do Poder Público, que faça funcionar os instrumentos de combate à violência contra a mulher. Destacando as entidades que estão apoiando o Projeto.
A respeito da audiência com o Governador do Estado, Cheila disse que gostaria que fossem inseridas na pauta de reivindicações, a necessidade da instalação da Delegacia da Mulher, do abrigo para o acolhimento de mulheres, além do atendimento diferenciado no Hospital José Mendes, das mulheres vítimas de violência.
- O Vereador Francisco Rosquilde destacou que esse dia 25 é uma data importante, pois a Câmara vai analisar o Projeto de Lei que autoriza o reajuste do salário dos professores. Ele parabenizou o secretário municipal de educação, Adilon Pereira pela postura de negociador com os professores. Também ressaltou a sensibilidade do prefeito Peixoto, para com a causa dos professores, pois reconheceu o direito dos mesmos. Por fim, parabenizou os professores que foram às ruas exigindo seus direitos. Disse que isso faz parte do estado democrático de direito. Finalizou dizendo que está confiante na audiência com o Governador do Estado, quando serão apresentadas as necessidades do povo, o que mostra que os vereadores não estão parados e nem calados.
- O vereador Joanilson Mendes relatou que esteve na Comunidade Divino Espírito Santo, na Ilha do Risco e ficou decepcionado com aquilo que presenciou, em relação as condições da Escola local, que, na realidade, precisa de uma nova urgente. Ele recordou que há dois anos foi prometido pelo prefeito Peixoto e o senador Eduardo Braga, uma escola nova para aquela comunidade. Joanilson ressaltou a necessidade de uma escola de qualidade, pois o povo merece uma atenção especial.
O Vereador lembrou que, na semana passada, durante a sessão de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2018, foi dito que a Prefeitura gastou além dos 25% exigidos por Lei, porque ao todo foram gastos quase 29%. Entretanto, ele ressaltou que gostaria de ver essa melhoria na realidade, que não ficasse apenas nos gráficos estatísticos, pois na prática, aquilo que vemos, é bem diferente, a realidade é outra.
Ainda sobre a Ilha do Risco, Joanilson disse que outra escola, a Machado de Assis, também precisa de atenção. Porque não se pode permitir que os alunos arrisquem suas vidas, enfrentando a correnteza dos rios e as tempestades, para estudar na cidade, pois quando aqui chegam, ainda ficam sujeitos aos riscos da violência urbana.
Finalizou destacando que vivemos em tempos modernos, que é preciso evitar o êxodo rural ou vamos sofrer as duras consequências nos próximos anos.
- O vereador A. I. Netto falou que é preciso avançar nas discussões acerca da implantação da Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas, visto que o prefeito de Parintins, Bi Garcia, já tomou a dianteira, trabalhando para que a reitoria da nova Universidade fique sediada em sua cidade. Netto destacou a importância de trazer os deputados federais para um debate na Câmara de Itacoatiara, que para a ocasião sejam convidados os representantes dos municípios vizinhos. O Vereador ressaltou não se tratar apenas de vaidade, que Itacoatiara tenha a reitoria, mas sim, porque isso vai gerar empregos e novas oportunidades para nosso município e seu entorno.
O vereador presidente acredita que tão logo seja resolvido o problema da malha viária da nossa cidade, tudo ficará mais fácil, entretanto, para isso é preciso contar com a ajuda do Governo do Estado, porque além das ruas, é preciso melhorar as condições de estrutura e atendimento do Hospital José Mendes.
A. I. Netto se mostrou confiante na audiência com o Governador do Estado. Ressaltou que vão lembra-lo que ele teve mais de 26 mil votos no município e que nossos problemas precisam ser resolvidos com urgência, para tanto estarão levando as necessidades de todos os segmentos da sociedade, com prioridades para a malha viária e a saúde.
Netto ainda destacou a importância da votação do Projeto de Lei, que já está tramitando na Câmara, sobre o reajuste salarial dos professores municipais, mostrando os ganhos que os mesmos terão, que, apesar de não serem o ideal, mas que houve avanços consideráveis.
- O vereador Ney Nobre disse que espera também que seja incluído na lista de reivindicação, do encontro com o Governador, as estradas de Novo Remanso, Engenho e vicinais, devido à importância das mesmas para a economia do município, pois é por onde são escoadas as produções de abacaxi, maracujá, cupuaçu e pecuária.
Ney fez menção também à final do campeonato da fraternidade da Ilha do Cumaru, parabenizando os comunitários pela bonita festa esportiva realizada. Agradeceu ainda pela receptividade do povo.
Finalizou pedindo que o presidente A. I. Netto, que tem bastante conhecimento com o pessoal da Eletrobrás Amazonas Energia, possa cobrar explicações concretas, sobre o problema da falta energia da Ilha Grande do Soriano e arredores.
- O vereador Bernardo Santiago parabenizou os alunos da Vila do Batista e do São João do Araçá e também os professores, pela realização das suas festas. Aproveitou para pedir a reforma da Escola Luiz de Oliveira Oneth, localizada na Vila do Batista.
Ele também solicitou que seja resolvida a situação do abastecimento d’água na Vila do Batista, ressaltando que para isso, a Prefeitura não vai gastar muito dinheiro.
- O vereador Bosco Rodrigues pediu melhorias para o ramal do Muirapucuzinho. Depois, relatou que na rua da sua casa tem uma empresa, que durante o processo de construção de seu depósito, danificou a pavimentação da rua, que depois não foi devidamente consertada pela Prefeitura e que agora, os empresários mandaram instalar dois pequenos pilares na calçada, para dificultar a passagem das pessoas. Que isso é contra a Lei, por isso está pedindo as devidas providências.
Bosco abordou sobre os animais abandonados e que andam pelas ruas, que precisariam ser castrados. Por isso sugeriu que os vereadores possam visitar o Cento de Zoonose, a fim de ver o que pode ser feito.
O Vereador falou também sobre a parte da obra inacabada da orla da cidade, que não está servindo praticamente para nada, pois, lá os barcos não podem atracar, não embeleza a cidade e as pessoas não podem passear. Além disso, citou os galpões e maquinários do antigo porto, que estão sem uso. Sugeriu, mais uma vez, que o prefeito Antonio Peixoto possa, através de convênio, fazer usos dos galpões para instalação de feiras e depósitos. Finalizou falando sobre as novas audiências sobre o manejo sustentável do Jacaré.
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
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MAIO AMARELO EM DEBATE NA CÂMARA
No final da tarde desse dia 15 de maio de 2019, no plenário da Câmara Municipal de Itacoatiara, aconteceu audiência pública para falar sobre o movimento Maio Amarelo, objetivando encontrar soluções e alternativas para os problemas no trânsito de Itacoatiara.
A audiência aconteceu atendendo a um requerimento do vereador Joanilson Mendes, aprovado por unanimidade.
Presentes os vereadores, Dário Nunes, Joanilson Mendes, Bosco Rodrigues e Francisco Rosquilde; Bispo da Prelazia de Itacoatiara, Dom José Ionilton; presidente do IMTT Francisco Grana; presidente adjunta do IMTT, Cristiane Oliveira; coordenador do movimento Maio Amarelo no Amazonas e perito de trânsito, Haniery Mendonça; agente do DETRAM em Itacoatiara, Sônia Olímpio e o Major Carlos Lisboa, representando o comando do 2° BPM. Além de outras pessoas no plenário.
Um dos pontos apontados foi a falta de comprometimento da sociedade itacoatiarense em obedecer às Leis do Código Nacional de Trânsito, visto que há muitas pessoas que dirigem veículos sem serem habilitadas, sem capacete, que avançam sinal vermelho, que usam celular enquanto dirigem, apesar das várias campanhas realizadas de educação no trânsito.
Os representantes do IMTT abordaram as várias campanhas e atividades que tem feito nos últimos anos.
O perito em trânsito Haniery Mendonça explicou que o maio Amarelo não é uma campanha e sim um movimento, que surgiu no Brasil e está se expandindo para o mundo, cujo objetivo é chamar a atenção da sociedade para o número alarmante de acidentes.
Foi falado também sobre várias irregularidades que acontecem em Itacoatiara, como veículos, sobretudo motocicletas, que trafegam sem placa; várias rodoviárias improvisadas em pontos alternativos da cidade; proprietários de ônibus e caminhões que fazem da rua suas garagens; oficinas mecânicas que não tem estruturas adequadas e fazem os consertos dos veículos estacionados na rua; melhoria da malha viária e da sinalização.
Foram apontadas algumas soluções para os problemas apresentados, por isso ficou estabelecido uma nova reunião com os representantes de cada órgão, a fim de dar encaminhamentos e acompanhar as medidas que serão tomadas.
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Tribuna Parlamentar - Ver. Júnior Galvão na 10° Sessão Plenária Ordinária
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Explicações Pessoais - Verª Cheila Moreira na 11° Sessão Plenária Ordinária - 22/03/2.
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1º Programa Câmara em Destaque - 24/03/21 - Vereadores Arnoud Lucas e Robson Siqueira.
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