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Curso de Gestão Pública
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Conteúdo Programático: Gestor Público, Responsabilidade Civil do Estado, Constituição Federal e normas infraconstitucionais, Princípios da Administração Pública, Serviços Públicos, Atos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Planejamento na Administração Pública, Orçamento Público e Instrumento de Planejamento, Demonstrações Contábeis (Anexo da Lei 4320) Bens Públicos, Servidor Público, Licitação e Contratos, Diárias, Ajuda de Custo e Adiantamento (Suprimento de fundos), Transparência, Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Controle externo e interno.
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Curso de Gestão Pública
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Conteúdo Programático: Gestor Público, Responsabilidade Civil do Estado, Constituição Federal e normas infraconstitucionais, Princípios da Administração Pública, Serviços Públicos, Atos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Planejamento na Administração Pública, Orçamento Público e Instrumento de Planejamento, Demonstrações Contábeis (Anexo da Lei 4320) Bens Públicos, Servidor Público, Licitação e Contratos, Diárias, Ajuda de Custo e Adiantamento (Suprimento de fundos), Transparência, Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Controle externo e interno.
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Curso Nova Lei de Licitações e Contratos
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Uma iniciativa da Câmara Municipal de Itacoatiara, em parceria com a Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Itacoatiara, iniciou hoje no dia 23/05/2023, terça-feira, o Curso NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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Notícias
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Decreto restabelece funcionamento interno da Câmara de Itacoatiara
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Notícias
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Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
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Índice de Transparência
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Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Transparência
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Lei Orgânica Compilada - pdf.pdf
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica Municipal
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Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Leis
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Maria Francelízia demonstrou apoio aos profissionais da educação.
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180ª Sessão Plenária Ordinária - Plenário da Câmara Municipal de Itacoatiara
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