Audiência Pública: Debate sobre possível demarcação de área quilombola no Município de Itacoatiara.

Audiência Pública realizada na Câmara municipal de Itacoatiara, cujo principal assunto debatido em plenário abordou sobre uma possível demarcação de uma área quilombola na comunidade Lago de Serpa, localizada na Am-010, km 09 no bairro da zona rural.
De acordo com os comunitários presentes, existe um desconforto por parte deles que é a possível demarcação de uma área quilombola na região. Esse assunto tem causado vários conflitos na comunidade. Diante da problemática e em busca de mais informações sobre o assunto,  o vereador Richardson Aranha em viagem à Brasília, procurou o Instituto Palmares para saber como funcionava a questão da certificação. A instituição informou que eles apenas certificam a auto declaração, ou seja, a pessoa se apresenta como quilombola e a entidade certifica essa declaração.
Segundo informações de um residente da vila, esse processo iniciou em 2013, onde foi vendido aos cidadãos que lá estavam uma quantidade de benefícios que seriam destinados a comunidade caso as pessoas se auto definissem quilombolas, no entanto, não foi citado sobre as demarcações de áreas.
Em documento apresentado pelo vereador Richardson, consta no processo de demarcação do Incra uma demarcação de 2 milhões 528 mil 936 equitares.
A comunidade Lago de Serpa abriga 127 famílias, sendo que apenas 8 famílias consideram-se da etinia.
O vereador pediu respeito de ambas as partes e disse  que esse é um processo que o Ministério Público Federal e o Incra tem que respeitar.
A presidente da comunidade, Geomara Marta de Sá de Rodrigues, também forneceu mais detalhes sobre o início desse conflito, entre eles, um documento do Incra, onde o nome do seu pai consta como se fosse quilombola e agricultor rural. Geomara afirmou que seu pai sempre foi pescador, " isso aí vai dá problema futuros na documentação dele", lamentou a presidente.
Além disso, ela pontuou os conflitos que estão acontecendo na comunidade, "são 6 pessoas que se acham donos da sede da igreja. Na escola a gente não pode nem chegar perto que é uma politicagem só. Saúde, infraestrutura, educação é pra todos", disse.
A representante finalizou solicitando apoio do poder público para que a situação seja resolvida.
O subsecretário de saúde, Odair Glória, diante das demandas apresentadas na região, afirmou que a secretaria vai entrar com um plano de ação para que todos sejam atendidos. "Nós nos comprometemos ir de casa em casa e fazer o mapeamento, e o mais tardar em duas semanas no máximo a gente consegue fazer um levantamento para que todos sejam atendidos", esclareceu Odair.
A secretária de educação, Vanessa Miglioranza, disse que enquanto poder público, tentará dialogar e mediar um conflito que não tem necessidade de existir. " Apesar de termos uma etinia diferenciada somos todos cidadãos e seres humanos, e merecemos o tratamento igualitário equitativo e uma política pública que se aplique e atenda a todos", pontou a secretária.
Sobre a denuncia apresentada pela presidente da comunidade em relação a escola da região, Vanessa falou que a instituição de ensino não é quilombola, mas que a unidade serve para atender o desenvolvimento de todas as crianças e de todas as famílias que lá se encontram. Além disso, Miglioranza afirmou que a Semed, poder executivo estão à disposição dos moradores para garantir a eles o direito da terra, o direito do trabalho e o direito do desenvolvimento econômico.
O prefeito Mário Abrahim, disse não admitir que ninguém perca sua terra. " O direito de um acaba exatamente quando começa o do outro", disse o prefeito.
Mário reconheceu a importância dos povos quilombolas na história colonial do país. "Quero deixar claro que isso já foge da esfera do município, e isso já entra em esfera federal quando entidades federais já tomam ações, é aí que eu me manifesto. Eu quero dizer que Itacoatiara tem prefeito e  momento nenhum nós fomos procurados pra saber o nosso posicionamento, para entender qual a posição do município. Pelo o que a gente sabe até o quilômetro 21 é tido como perímetro urbano, essa área de expansão é de interesse do município", disse Mário.
O prefeito destacou que Itacoatiara passa a ser uma área muito procurada e disse que desde o início do seu mandato vem debatendo e buscando alternativas de desenvolvimento e progresso.
"Estou aqui pra debater,  discutir, contribuir e lutar sobretudo pelo interesse e desenvolvimento de Itacoatiara", finalizou Abrahim