RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020
- A tribuna cidadã da sessão do dia 10 de fevereiro de 2020 foi ocupada pelo estudante Júlio Silva, da União Brasileira dos Estudantes Secundarista – UBES, que se apresentou aos vereadores e falou sobre seu trabalho de visitar as cidades do interior, a fim de ajudar os demais estudantes a se organizarem na luta por seus direitos. Falou também das pautas de reivindicações da UBES, em favor da melhoria da educação, como o FUNDEB.
- O vereador Marcos Rodrigues reiterou que o cemitério de Itacoatiara não tem mais condições de suportar novos sepultamentos. Relatou que percebeu de perto isso, no último final de semana, quando esteve acompanhando o sepultamento do seu amigo Hugo Alves. Ele disse que há urgência na aquisição de um terreno com o fim de construir o novo cemitério.
- O vereador Arialdo Guimarães falou sobre o projeto de permuta do terreno no Conjunto Sham, onde deveria ter sido construído a maternidade. Ele adiantou que pediu vistas, mas que não é contra a troca com outra área para a construção do parque de exposição, entretanto, gostaria de ver construída ali a maternidade, de acordo como foi planejado.
Arialdo alertou ainda sobre os problemas legais para execução da permuta, pois, lembrou que aquela área está em litígio, porque o prefeito da época, Chico do Incra, só fez iniciar a obra. Ele disse que é importante que os seus colegas vereadores e o próprio prefeito Antonio Peixoto tomem cuidado, para não caírem numa pegadinha e depois terem problemas como o Ministério Público. Ele pediu para que o projeto não seja aprovado.
- O vereador Bosco Rodrigues revelou estar muito triste com tudo aquilo que estava presenciando na sessão e indagou – Será possível que essa casa vai virar as costas para o setor primário? Que há 22 anos ficou sem seu parque de exposição?
Bosco lembrou que o parque da EXPAMA foi desapropriado pelo governo da época e toda a estrutura existente foi destruída.
Sobre o argumento do seu colega Arialdo, de que a área a ser permutada está em litígio, ele garantiu que já foi visto nos cartórios locais e não consta nada de impedimentos.
Ao contrário de Arialdo, Bosco pediu a seus colegas que aprovem o projeto, pois, é importante que seja aproveitado a oportunidade que o Governador está acenando, de construir o parque de exposição agropecuária para Itacoatiara. Pois tem o recurso, só falta o terreno.
Ressaltou que não é contra a maternidade, no entanto, argumentou que é inviável lutar por um recurso de 30 anos atrás.
- O vereador A. I. Netto falou sobre o ofício encaminhado ao Governo do Estado, pedindo providências urgentes para a Escola Anília Nogueira, na região da Costa da Conceição, cuja reforma está parada e os alunos tiveram que concluir o ano letivo, de forma improvisada, em um centro social, que não tem as condições de uma escola.
Netto esclareceu que agora o programa luz para todos será chamado de MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA, que vai ser para toda a Amazônia Legal, utilizando placas de energia Solar, visando atender as comunidades mais distantes. Ele ressaltou que se trata de uma energia limpa e renovável.
Falou que esteve em visita às áreas dos rios, lagos e ilhas, da Região de Novo Remanso, verificando a implantação remanescente do programa luz para todos, nas comunidades que ainda não foram beneficiadas.
- O vereador Ney Nobre, falando sobre permuta da área onde deveria ter sido construída a maternidade por outra para a construção da EXPAMA, disse que é muito estranho que só agora essa polêmica esteja surgindo, porque esse terreno está parado há mais de 25 anos, desde que as obras foram abandonadas e praticamente nada foi feito. Entretanto, agora que há uma chance real de permuta para a construção do nosso parque de exposição agropecuária, estão causando essa polêmica toda. Ney declarou que votará favorável a troca do terreno para que seja construída a nova EXPAMA, porque não se pode perder essa oportunidade que o Governador está oferecendo.
O vereador também garantiu que vai lutar para que seja conseguida outra área para a construção da maternidade.
Ele pediu providências para a situação do surto de malária que está afetando os moradores da região do Rio Urubu. Citou como exemplos o Ramal das Pedras e o Ramal do INCRA. Ele lembrou que antes, naquela área, havia um microscópio e uma microscopista, que fazia os exames e já repassava os medicamentos aos afetados e assim a doença estava controlada. Agora, como não há mais esse serviço, a malária está se alastrando de novo.
- O vereador Bernardo Santiago ressaltou que Itacoatiara carece de um parque de exposição agropecuária, porque está perdendo para municípios como Rio Preto da Eva e Autazes. Ele frisou que nosso rebanho é bom, mas precisa de melhoria genética, para ser mais produtivo.
Bernardo falou que o parque de exposição vai ajudar a desenvolver também os rebanhos de suínos e caprinos. Ressaltou que é importante aproveitar essa chance que o Governo está oferecendo para voltarmos a ter a EXPAMA.
Santiago parabenizou os professores pela volta as aulas e lembrou de um problema recorrente, aquele dos transportadores escolares, que ganham pouco e ainda recebem atrasados.
- O vereador Richardson do Mutirão ressaltou a importância da discussão em torno do projeto de permuta do terreno da maternidade, que a propósito, vai ver na SUHAB o processo que deu origem à doação daquela área de terra, do Estado para a Prefeitura, na década de 1990, justamente para que fosse construída a maternidade. Richardson explicou que não é contra a construção da EXPAMA, mas há outros terrenos que poderiam ser trocados ou negociados.
Ele falou ainda sobre a emenda parlamentar do deputado Cabo Maciel, que foi apresentada no orçamento do ano passado, para execução nesse ano de 2020, no valor de 500 mil reais, destinados para as cirurgias eletivas no Hospital José Mendes, com a finalidade de zerar a fila de espera.
- O vereador Joanilson Mendes destacou que é muito importante termos um parque de exposição agropecuária, a fim de fomentar o agronegócio em Itacoatiara. Disse que tem espaços para que seja construída a maternidade, o que não tem é o recurso. No caso da EXPAMA agora há o recurso. Ele acredita que é possível lutar para conseguir novos recursos para construir a maternidade e não ficar cavoucando verbas de 25, 35 anos atrás.
Sobre a Escola Anília Nogueira, Joanilson disse que se trata de um erro do passado, porque construíram a mesma em terreno de várzea, sujeito às enchentes, apesar de haver áreas de terra firme. Disse que é vergonhoso para o estado, depois de tanto tempo, ter apenas duas escolas na zona rural.
Joanilson questionou o ensino mediado por tecnologia, pois não crê que os formandos desse curso sejam preparados para passar nas provas do ENEM. Disse duvidar que os técnicos da SEDUC tenham a coragem de tirar seus filhos dos colégios particulares, para estudarem no ensino médio tecnológico, oferecido para os alunos do interior.
Finalizou elogiando sua colega Cheila Moreira, por ter conseguido a verba para a reforma da feira do produtor rural. Disse que é preciso que isso seja reconhecido e lamentou que os próprios correligionários da vereadora não reconheçam isso e fez o convite, caso ela queira, para se filiar ao PC do B, onde será bem-vinda e reconhecida.
- A vereadora Cheila Moreira falou que estevem em Manaus com o Secretário da SEINFRA do estado, que assegurou que o projeto de construção do porto da estada do Itaubal já foi para o processo licitatório, a fim de que seja contratada a empresa que vai executar a obra.
Lembrou que a reforma da feira do produtor rural é uma luta sua antiga, mesmo antes das emendas impositivas, que ela foi insistente, sempre pedindo do seu amigo, deputado Sinésio Campos. E isso agora está se tornando realidade.
Cheila disse que está acompanhando o andamento do processo da emenda de 250 mil reais, pedidos para a Fazenda Esperança, feito por ela ao deputado Sinésio Campos.
Mais uma vez ressaltou que as emendas parlamentares são mecanismos que possibilitam aos parlamentares contribuírem com o executivo.
Quanto ao reconhecimento dos correligionários, ela disse que o importante é ser reconhecida pelo povo. Relatou sobre as comemorações de 40 anos do PT e disse que a corrupção não está nos partidos, mas sim nas pessoas. “Quem é corrupto, para onde ele ou ela vai leva a corrupção”, finalizou Cheila.
- O vereador Francisco Rosquilde abordou sobre as denúncias que apresentou contra a empresa Amazonas Energia, sobretudo pela cobrança abusiva de contas. Ele disse que está buscando parcerias com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e meios de comunicação, a fim de alertar as pessoas de baixa renda, para o direito que tem às taxas especiais de consumidores de baixa renda.