RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019

- A vereadora Cheila Moreira pediu que fosse incluído na pauta de votação o seu requerimento, solicitando uma audiência pública, para o dia 16 de setembro de 2019, a fim de tratar sobre a educação infantil em Itacoatiara e a ideia de transformar a Escola Jamel Amed, em Centro de Educação Infantil.
Ela falou depois sobre as afinidades que cada vereador tem e por isso, focam mais em determinados temas, por isso existem as Comissões da Câmara, onde cada um é membro, como a Comissão de Saúde, Educação, Segurança, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, dentre outras.
Cheila reiterou que o Hospital José Mendes continua com alguns problemas crônicos, como a falta de UTI neonatal; Mulheres que estão tendo problemas durante o parto; dificuldade de encaminhamento de pacientes para Manaus, devido à falta de leitos nos hospitais. Ela ressaltou que é preciso resolver a questão da maternidade, no entanto, destacou o esforço dos profissionais em fazer da melhor forma possível os seus trabalhos e, se não fazem melhor é por falta de estrutura adequada e devido à alta demanda de pacientes. Ela disse que município sozinho não tem condições de arcar com tudo, por isso, é importante que se busque recursos com o Governo do Estado.

- O vereador Francisco Rosquilde relatou que no último final de semana, visitou várias comunidades da área leste do interior de Itacoatiara, quando constatou o quão é preocupante a situação dos comunitários, que estão com várias contas de energia elétrica, com valores exorbitantes, superfaturadas. Segundo suas informações, parte disso se deve a retirada dos subsídios, que eram garantidos até o mandato da presidenta Dilma e que agora não tem mais. Rosquilde revelou que a Amazonas Energia transformou todas as contas rurais para urbanas e com isso não há mais taxas diferenciadas. Disse que já está entrando com uma ação na Justiça, contra a Empresa.
Ele destacou que agora, até iluminação pública está sendo cobrada dos moradores da zona rural. “Não dá mais para aceitar esse tipo de coisa, porque o programa Luz Para Todos é de cunho social”, argumentou Rosquilde.

- O vereador A. I. Netto, abordando sobre a questão das contas de energia da zona rural, que estão com valores altos, frisou que não são todas. Ele também assegurou que a lancha A. I. Luz vai continuar andando pelo interior, pois, ainda há muitas comunidades que faltam receber o programa Luz Para Todos.
Netto explicou que não há gratuidade, entretanto, existem contas com valores reduzidos, mas que para isso, as pessoas precisam se cadastrar.
Ele disse que há problemas maiores, contra os quais, verdadeiramente, precisariam entrar com ações na justiça, como no caso das Ilhas do Soriano, Itapará e outras ao redor, que estão há seis meses sem energia elétrica, por conta do rompimento do cabo subaquático.
Quanto à taxa social, Netto explicou mais detalhadamente, dizendo que cada produtor rural precisa se cadastrar, informando as atividades desenvolvidas no seu terreno, para poder ter direito.
Netto revelou que já foram enviados e-mails e ofícios para a SEPROR, IDAM e os demais órgãos ligados ao setor primário, solicitando providências para o asfaltamento das estradas vicinais, porque, se nada for feito agora nesse período de verão, depois virão as consequências. “Eles precisam tratar com mais responsabilidade as nossas sazonalidades”, justificou A. I. Netto.

- O vereador Joanilson Mendes disse que se solidariza com a sua colega Cheila Moreira, na sua luta pela educação infantil no município. Ele lembrou das quatro creches que há mais ou menos 8 anos começaram a ser construídas, mas ainda estão longe de serem concluídas. Reconheceu que a Escola Jamel Amed é um bom local para transformar em Centro de Educação Infantil.
A respeito das visitas às escolas municipais, a fim de ver a situação das mesmas, Joanilson disse ter conhecimento do compromisso do secretário Adilon, porém, a Câmara tem o dever de fiscalizar. Precisamos saber qual o planejamento da Secretaria sobre as reformas e melhorias das escolas municipais, pois, há algumas que estão sem condições nenhuma de funcionamento.

- O vereador Bernardo Santiago parabenizou o pastor Irailton Nogueira, pela belíssima festa de inauguração do novo templo da Igreja Assembleia de Deus, na Vila do Batista, no último final de semana.
Depois lamentou pela tragédia ocorrida, também nesse final de semana, com o senhor Januário Campos, que sofreu um acidente fatal, enquanto consertava sua bomba d’água. Santiago elogiou e falou sobre as qualidades do senhor Januário e da sua importância para a Comunidade.

- O vereador Bosco Rodrigues destacou que os resultados que estão surgindo para o setor primário da região, devem-se ao apoio do presidente da Casa, A. I. Netto; do deputado Sinésio Campos; do Sistema SEPROR e toda equipe do Governo Wilson Lima. Disse que, mesmo a empresa Hermasa não mostrando interesse em vender os insumos, mas, já tem outras empresas interessadas em negociar com os produtores locais, os mesmos produtos com preços melhores do que aqueles oferecidos pela Hermasa. Disse ainda que o prefeito Peixoto, através do município vai dar todo o apoio necessário.
Quanto ao programa Luz Para Todos, Bosco reiterou que a tarifa social existe, entretanto, para isso a pessoa precisa comprovar que é produtora rural, mostrando as atividades que ela desenvolve na propriedade. Porém, Bosco reconhece que o poder público precisa facilitar esse acesso, dando as condições necessárias, a fim de que o homem do campo usufrua desses direitos. Ele destacou que existe a tarifa social e a tarifa rural.
Parabenizou o secretário estadual da SEPROR, Petrúcio, por trazer de volta a EXPOAGRO, que há quatro anos não era realizada no Estado. Bosco ressaltou que vai lutar para que seja realizado novamente uma feira agropecuária, aqui em Itacoatiara.
Finalizou anunciando que vai propor a realização de uma audiência pública para debater a situação portuária de Itacoatiara, pois tem um porto que está interditado e outro que só funciona parcialmente.

- O vereador Arialdo Guimarães disse que fez uma pesquisa sobre a tarifa social da energia elétrica, que realmente ela existe, entretanto há um limite para a gratuidade, para pessoas de baixa renda e pertencentes a grupos especiais como os quilombolas.
Falou que o novo porto de Itacoatiara foi inaugurado, antes mesmo de a empresa que o construiu tivesse recebido o restante do pagamento pelo serviço. Que a inauguração apressada foi feita para garantir a promoção eleitoral e pessoal de alguns políticos, porque estava próximo o período da eleição no ano passado.
Arialdo criticou as pessoas que fazem algum benefício e depois postam nas redes sociais, apenas para promoção pessoal. Ele disse que não concorda com esse tipo de coisa.