RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO DE 2020

O vereador Francisco Rosquilde falou da inauguração da Escola João Ramalho, na Ilha do Risco, uma construção modelo, própria para área de várzea, com água potável, Internet e tratamento de resíduos sanitários. De acordo com o vereador, além da escola ser modelo, ainda foi feita com baixo custo.
Ele abordou sobre o Projeto de Lei, de sua autoria, que trata sobre a verdadeira data da fundação de Itacoatiara, que foi aprovado pela Câmara e enviado para a sanção do prefeito Antonio Peixoto. Entretanto, como até agora o prefeito não sancionou e nem vetou, Rosquilde disse que vai pedir a devolução do Projeto, a fim de que seja promulgado pela Câmara de Vereadores. Ele reiterou que é necessário fazer essa correção na história de Itacoatiara, pois, temos identidade e precisamos comemorar a data certa de nossa fundação.
Falou da regulamentação da licença maternidade de 180 dias para as funcionárias públicas municipais, em Itacoatiara e do Projeto de Lei 012/2020, que cria cargos em comissão de marinheiros em geral e cozinheiro, para trabalharem na UBS Fluvial. Rosquilde ressaltou que os valores salariais precisam seguir aquilo que estabelece a tabela da categoria dos marítimos, pois, o que consta no projeto, está abaixo do valor estabelecido. Portanto, precisa que sejam feitas as readequações necessárias.

O vereador A. I. Netto voltou a cumprimentar os trabalhadores da empresa e os comunitários que estão fazendo o arraste dos postes, no Rio Arari, região do Curupirinha e arredores, a fim de possibilitar a instalação da rede de distribuição de energia, do programa luz para todos. Um sonho de muito tempo que está se tornado realidade para aquele povo. Netto disse que eles estão aproveitando para adiantar os trabalhos, enquanto os rios ainda estão parcialmente cheios.
Ele depois divulgou os valores que têm chegado para o município, inclusive para o combate ao novo Corona Vírus.
Sobre a recuperação da malha viária, A. I. Netto frisou que já estão empenhados 32 milhões de reais, que ele espera que o Executivo Municipal possa providenciar a execução. O presidente da Câmara justificou que é obrigação do vereador passar essas informações para o conhecimento público.
Finalizou lendo as diretrizes que foram encaminhadas pelo Ministério Público Eleitoral, que tratam das recomendações que devem ser seguidas pelos candidatos, população e instituições públicas, nesse período de pandemia, em que deverão acontecer as eleições municipais. Neto disse que o objetivo é manter a ordem jurídica e democrática durante o processo eleitoral. Ele frisou que são orientações gerais e detalhadas sobre aquilo que é proibido nesse período de pandemia e de eleição, a fim de evitar o cometimento de ilícitos.

- O vereador Richardson do Mutirão falou dos trabalhos da CPI para apurar possíveis irregularidades na Secretaria de Saúde. Revelou que foram recebidos documentos enviados pela Secretária e que vão precisar de orientação contábil e jurídica, para analisar com segurança os dados contidos nos documentos, a fim de respaldar os trabalhos.
Richardson contextualizou que nesse período de pandemia, no Amazonas, 1.349 empresas fecharam as portas, inclusive algumas tradicionais, entretanto, para a sua admiração e perplexidade, aqui em Itacoatiara, tem uma empresa que ganhou um certame na Secretaria de Saúde, com apenas quatro dias de fundação, pois, foi criada no dia 23 de março de 2020 e logo em seguida, no dia 27 de março de 2020, ganhou uma dispensa de licitação para vender insumos para a SEMSA. Richardson ironizou que é uma empresária de sonho visionário, que num passe de mágica, em apenas três dias, ficou com a dispensa de licitação. Tudo isso sem apresentar balanço contábil e ainda fez três alterações cadastrais nesse período de três dias.
Richardson destacou que nessa primeira fase continuarão a ser solicitado a apresentação de documentos para análise. Na segunda fase serão feitas visitas aos locais onde foram empregados os recursos. Na terceira fase serão feitas as oitivas da Secretária e demais chefes de setores da SEMSA, a fim de ouvir as suas explicações e argumentações.
Richardson adiantou que foram verificadas algumas coisas estranhas nos documentos enviados até agora, como por exemplo, uma lista de 49 profissionais da saúde, entre médicos, enfermeiros e técnicos em geral, que estão lotados nas UBS da Vila Batista, Santa Rosa e Vila Fátima, sendo que essas UBS, comprovadamente, estão fechadas e sem atendimentos.
Outra situação encontrada, foi a contratação de 377 pessoas para trabalhar na SEMSA, durante os meses de março a junho desse ano, sem que tenha sido feito um processo seletivo, ou sem que tenha sido dada a devida publicidade, para que as pessoas pudessem dele ter conhecimento. Richardson revelou que dos 377 contratados, 149 foram para atuar no combate a Covid-19.
Ele falou que há muitas coisas suspeitas, entretanto será dado o direito ao contraditório, a fim de que os envolvidos no processo, possam das suas versões dos fatos.

- O vereador Bosco Rodrigues disse que estava feliz, porque recebeu um ofício do Governo do Estado, dando resposta sobre uma reivindicação feira pela Câmara. Disse que é a primeira vez que ele recebe uma resposta do Governo do Estado, dizendo que vão providenciar o que foi pedido, no caso o asfaltamento das Estradas da Sudam, Rondon 1 e 2.
Bosco agradeceu ao Secretário da Casa Civil, pela resposta.
Ele disse que recebeu reclamação de um amigo sobre a Rua Antonio da Feira, no Conjunto Cidadão, que é um dos bairros mais abandonado que existe.
Reportou-se a respeito da inauguração da Escola João Ramalho, na Ilha do Risco. Uma escola de alto nível que deve ser modelo para as próximas construções, pois o povo não pode mais aceitar menos do que aquilo que foi entregue para os moradores da Ilha do Risco. Ele parabenizou o secretário Adilon Pereira, por ter se dedicado a execução desse projeto da escola, com iluminação, tratamento de água, de esgoto, etc.
O vereador destacou que foi muito gratificante fazer parte da comissão especial de saúde, que visitou a zona rural de Itacoatiara, porque deu a ele uma visão diferenciada sobre a situação dos problemas da saúde em nosso município.

- O vereador Joanilson Mendes lembrou que esse dia 20 de julho é dia do amigo e agradeceu pelas felicitações que recebeu também pela passagem do dia do seu aniversário, ocorrido no dia anterior.
Pediu ao vereador Richardson uma cópia da relação dos funcionários lotados nas UBS do Rio Arari. Lembrou que já havia feito esse questionamento: se as UBS estão fechadas, como que estão fazendo os relatórios para alimentar o sistema. Ele salientou vai verificar o que está acontecendo de errado nisso tudo.
Sobre o asfaltamento da cidade, ele reiterou que não consegue entender por que são asfaltadas ruas que praticamente não tem casas. Que lógica é essa? Citou como exemplo duas no Jardim Florestal, enquanto há ruas no Mamoud Amed e Eduardo Braga 1 e 2 que estão intrafegáveis. Ele ponderou que todas as ruas devem ser asfaltadas, porém, deve-se eleger prioridades.
Finalizou falando novamente de todo processo histórico da construção da Escola João Ramalho, que ele teve sua parcela de colaboração, inclusive a sugestão do projeto de construção apropriado para várzea, que já vinha sendo usado com sucesso em Boa Vista do Ramos.

- O vereador Bernardo Santiago falou que há uma preocupação muito grande da população, que ele ouve quando faz suas visitas. O povo questiona muito pelo asfalto, cobra pela recuperação do sistema viário. Mesmo tendo problemas na saúde e educação, entretanto, as pessoas querem as ruas asfaltadas novamente. Disse que ele e os demais vereadores sabem da realidade, mas essa responsabilidade é do prefeito.
Falou sobre o setor primário, que apesar de ser muito importante para o desenvolvimento do município, mas não recebe o devido apoio dos bancos e instituições para o financiamento das suas atividades.
Parabenizou o novo gerente o IDAM e fez votos de que ele consiga fazer um trabalho diferenciado para os agricultores e pecuaristas.
Finalizou parabenizando o prefeito Peixoto e Secretário Adilon Pereira, pela inauguração da Escola João Ramalho, que é uma bela obra, um modelo de construção.

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