RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2019

por Assessoria CMI publicado 28/05/2019 17h26, última modificação 28/05/2019 17h26

- O vereador Richardson do Mutirão voltou a solicitar mais equipes, a fim de dar maior celeridade aos trabalhos de tapa buracos e recuperação da malha viária de Itacoatiara. Ele argumentou que do jeito que está sendo feito, com apenas uma equipe, é impossível realizar todo o serviço em tempo hábil, visto que são inúmeras ruas em todos os bairros da cidade, que precisam do serviço.
Richardson sugeriu que sejam contratadas mais equipes, que possam trabalhar inclusive à noite. Disse que seria bom que o secretário municipal de infraestrutura do município, pudesse explicar como está o cronograma de execução das obras. Ele adiantou que já pediu ao deputado Cabo Maciel, para que fale com o secretário estadual de infraestrutura, a fim de que também possa se manifestar sobre aquilo que está planejado para Itacoatiara.
O vereador reiterou sua preocupação com as emendas parlamentares destinadas para Itacoatiara, pois o prazo para a inscrição no sistema de convênios, a fim que sejam validadas, encerra no próximo dia 30 de maio de 2019. Se o município não fizer tudo em tempo hábil, vai perder recursos novamente, como no ano passado. Richardson assegurou que está trabalhando para que as emendas apresentadas pelo deputado Cabo Maciel, possam ser todas efetivadas.
Reiterou que tudo ficaria mais fácil, se a prefeitura de Itacoatiara tivesse uma equipe técnica, para a elaboração e acompanhamento dos projetos.

 

- O vereador Bosco Rodrigues agradeceu a todos os seus colegas vereadores e o povo em geral, que estiveram presentes na audiência pública, sobre o setor primário, realizada na semana passada. Ressaltou que foi muito proveitosa e participativa, que foi prestigiada por várias autoridades estaduais, ligadas ao setor primário.
Disse que foi tomada a iniciativa de criação de uma equipe de trabalho, objetivando dar continuidade nas ações, além de acompanhar o desenvolvimento das mesmas.
Bosco falou que verificou a Lei Municipal que concedeu a dispensa do ISS para a empresa Hermasa, revelou que foram 5 anos de isenção, além da prorrogação por mais 5 anos. Destacou que foram prometidos inúmeros benefícios para a cidade, como forma de contrapartida pela não cobrança do imposto. Ele lamentou que a maioria daquilo que foi acenado não tenha sido cumprido, como no caso da implantação de uma indústria esmagadora de soja e da venda dos derivados como casca e ração, para os produtores rurais da nossa região.
O vereador falou que o próprio secretário estadual da SEPROR, já tentou intervir favorável ao pleito de Itacoatiara, porém, foi alegado que a empresa não pode vender nada para os produtores rurais da região, porque tudo o que passa pelo terminal de Itacoatiara é para exportação, portanto, produto alfandegado.
Bosco lembrou que no início houve inclusive investimento de milhões de reais do Governo do Amazonas, como incentivo para a Hermasa se instalar aqui, com a promessa de desenvolver a região, mas, não é isso que está acontecendo, pois, a soja passa por aqui apenas para o transbordo aos navios. Ele ressaltou que não é contra a Hermasa, entretanto, gostaria que fosse cumprido tudo aquilo que foi prometido.
Outro assunto abordado foi a respeito da ponte da Poranga, na AM-010, próximo a Itacoatiara, que já foi denunciado, há dois meses, mas até o momento não foi tomado nenhuma providência e agora no período de enchente, aumenta o risco de desabamento da mesma. Bosco disse que essa obra da ponte foi mal planejada e por isso já morreram muitas pessoas ali, vítimas de acidente.
Finalizou seu pronunciamento pedindo que o presidente da Casa, A. I. Netto, encaminhe ofício, em nome de todos os vereadores, reivindicando ao Governo do Estado, que reveja o planejamento de reinício das obras da AM 010, que comece no sentido Itacoatiara Manaus, porque é o trecho mais comprometido e não, de Manaus até Rio Preto da Eva, como está planejado no momento.

 

- O vereador Marcos Rodrigues, em aparte ao discurso do seu colega Bosco Rodrigues, disse que concorda com tudo que ele falou a respeito da empresa Hermasa, que teve muitos incentivos para se instalar em Itacoatiara, mas não tem contribuído o tanto que deveria, para o desenvolvimento da região, como foi prometido.

 

- O vereador Arialdo Guimarães reiterou que a empresa Hermasa teve 5 anos de isenção do ISS, que foi prorrogado por mais 5 anos e não foi dado aquilo que foi prometido, como contrapartida para o município.
Ele sugeriu que doravante, quando a Câmara tiver que votar projetos de isenção, que possa “amarrar” as promessas por escrito, a fim de poder cobrar depois, sob pena de revogação da Lei, caso não se cumpra o estabelecido no acordo.
Sobre a Rodovia AM-010, lembrou que vem pedindo há muito tempo a instalação de uma balança, a fim de verifica o peso das cargas transportadas pelas carretas, para evitar o excesso de peso, pois é isso que tem acabado com a AM-010.
Arialdo salientou que agora tem a empresa responsável pelo porto de Novo Remanso, que está pleiteando 25 anos de isenção, prorrogável por mais 25 anos. “Quanto vamos perder em recursos, que poderiam ser investidos em saúde, educação e infraestrutura em nosso município? ”, questionou.
O vereador, falando sobre as ruas de Itacoatiara e qualidade do asfalto, salientou que a população também é culpada, pois, a maioria joga água servida para a rua, o que acaba danificando a pavimentação. Ele citou também o exemplo do lixo, que o carro passa fazendo a coleta e logo depois, os moradores já colocam lixo de novo na rua.

 

- O vereador Ney Nobre adiantou que já havia falado, por telefone, com o secretário municipal de infraestrutura, Jander Nobre e que o mesmo assegurou que estaria na Câmara, logo após à sessão, a fim de mostrar para os vereadores, aquilo que está programado de execução de obras para Itacoatiara.
Revelou ainda que já havia conversado com o secretário municipal de administração, e o mesmo prometeu que viria à Câmara na próxima quarta-feira, dia 29, as 16h, a fim de explicar como estão os andamentos dos projetos das emendas parlamentares.
Sobre a espessura do asfalto aplicado, disse que não adianta ser de 12 cm se a base não for bem feita e se a população continuar jogando água servida para a rua.
Ney parabenizou o seu colega Bosco Rodrigues, pela realização da audiência pública sobre o planejamento do setor primário de Itacoatiara. E lembrou que, infelizmente, a enchente vai causar muitos prejuízos aos produtores rurais da várzea.

 

- O vereador Joanilson Mendes observou que o Parlamento de Itacoatiara não pode apenas se restringir a fazer leis e aprovar leis. Além disso, precisa contribuir com projetos que estimule a geração de emprego e renda para o povo que está desempregado. Destacou que o setor primário é uma das alternativas, entretanto, reconhece que o produtor rural não tem condições de tornar sua área produtiva, se não tiver a ajuda e incentivo do Governo do Estado e do Município. Joanilson frisou que Itacoatiara tem áreas propícias para o cultivo de muitas culturas, porém falta o zoneamento indicando cada área e suas potencialidades. “Falta esse diagnóstico”, completou o vereador, que lamentou que os produtores da região ainda cultivem a terra na base do terçado, enxada e machado. Ele disse que, com a falta de apoio e condições, o homem do campo vem para a cidade buscar melhores condições de vida, entretanto, sem formação e com o alto índice de desemprego, a situação piora, porque lá no interior, pelo menos ele ainda tinha uma plantação ou pequenas criações que podia lançar mão para comer.
Joanilson ainda citou o turismo e a pesca esportiva como fontes de renda, que poderiam ser melhor exploradas aqui. Finalizou dizendo que Itacoatiara é um município importante do Estado do Amazonas e não pode viver como vivia há 100 anos, chorando as mesmas pitangas.

 

- A vereadora Cheila Moreira enfatizou em seu discurso que o Governador Wilson Lima precisa conhecer Itacoatiara, andar pelos bairros e comunidades rurais, a fim de entender a dimensão do município, sua grandeza e suas particularidades. Ela ressaltou que não se pode comparar a estrutura de Itacoatiara com outros municípios menores, como Urucurituba e Boa Vista do Ramos, por exemplo. Citou que temos 24 mil veículos, circulando todos os dias em nossas ruas, sem contar as carretas e caminhões que vêm para cá, ou buscar ou trazer mercadorias.
A vereadora disse que é preciso que se entenda a importância da Rodovia AM-010, pela qual não trafegam apenas automóveis, mas caminhões e carretas de grande porte, sempre carregadas.
Ela disse que é preciso entender que Itacoatiara é uma cidade com grandes lojas, supermercados e outros empreendimentos. Por isso é necessário saber de que forma o governador Wilson Lima vê o nosso município, por isso a importância de ele conhecer bem nossa realidade, de saber que aqui há muito movimento, que somos uma cidade portuária e universitária, que o rebaixamento do linhão de Tucuruí logo será concretizado e com isso mais empresas virão para cá.
Cheila enfatizou que não podemos pensar pequeno, temos que pensar grande, que Itacoatiara merece ser vista de forma melhor e com mais carinho.
Cheila adiantou que não estaria presente na sessão do dia seguinte, porque iria à Manaus, representar a Câmara de Itacoatiara, num importante encontro com o coordenador nacional do programa luz para todos.
Ela disse que também vai à Secretaria de Estado de Saúde, falar sobre a urgência de um mamógrafo para o Hospital José Mendes.

 

- O vereador Francisco Rosquilde apresentou votos de pesar à família Freire Siqueira, pelo falecimento do jovem Moisaniel Freire, filho do senhor Moisés Freire, ocorrido ontem, na Comunidade São Tomé. Rosquilde frisou que o jovem era sobrinho da sua assessora Tânia Chantel.
Depois ele disse que é lamentável aquilo que aconteceu em 4 presídios de Manaus, onde, até o momento já foram contabilizados 52 detentos mortos, fato que o vereador considera absurdo, por se tratar de crimes bárbaros, numa disputa pelo comando do tráfico de drogas. Falou que o governador Wilson Lima já pediu reforço de tropas federais.